Introdução à análise econômica do Direito. Origens, análise econômica normativa e positiva. Análise econômica dos direitos de propriedade. O teorema de Coase, os custos de transação, a proteção dos direitos de propriedade. Análise econômica da responsabilidade civil. A responsabilidade civil, a fórmula de Hand, a responsabilidade civil ilimitada, a subjetiva e a objetiva. Análise econômica do direito dos contratos. A arquitetura decisória, a teoria dos jogos e a finalidade dos contratos. Teoria econômica da regulação. Falhas de mercado e de governo, monopólio, regulação e tributação.
Plano de aula:
1. Introdução à análise econômica do Direito
2. Análise econômica dos direitos de propriedade
3. Análise econômica da responsabilidade civil
4. Análise econômica do direito contratual
5. Análise econômica do direito da regulação